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Regras Para Utilização de Bicicletas Elétricas

O trânsito nas grandes cidades anda caótico, perde-se um tempo valioso em congestionamentos e com isso tem aumentado o número de bicicletas elétricas nas ruas.

Segundo a Aliança Bike, associação brasileira do setor de bicicletas, em 2018 foram vendidas 31 mil bicicletas elétricas no país, a projeção é de que até 2022 sejam vendidas 220 mil unidades. Isso é 6,6% do mercado total de duas rodas.

Mas algo que ainda não é muito claro e que tem sido muito debatido nos últimos meses é a existência de uma normativa para as bicicletas elétricas. O que poucos sabem, é que ela existe sim!

Em 2013 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através da Resolução 465, regulariza e diferencia as bicicletas elétricas em duas categorias: mopeds e pedelecs.

As mopeds são consideradas veículos ciclomotores, porque têm potência de 351W até 4000W, velocidade máxima de 50km/h e o motor elétrico funciona por acelerador, sem que haja necessidade de pedalar.

Nesses casos os condutores obrigatoriamente devem ser maiores de idade, possuir carteira de motorista categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e usar capacete de motociclista. A bicicleta motorizada deve utilizar os acessórios obrigatórios para os Ciclomotores: retrovisores, faróis, lanternas traseiras, velocímetro, buzina e os pneus não podem estar carecas.

A circulação de uma moped deve ser sempre pela margem da pista ou acostamento, na ausência destes, o condutor deverá circular pela pista da direita. É proibida a circulação de mopeds em Ciclovias ou Ciclofaixas.

As pedelecs não são equiparadas aos veículos ciclomotores, porque são bicicletas elétricas com potência máxima de 350 watts e velocidade de até 25 km/h. Elas possuem pedais assistidos, ou seja, o pedal que impulsiona o motor. Não possuem acelerador manual e podem ser pilotadas por menores de 18 anos e não precisam de habilitação.

Porém, mesmo não sendo considerado um ciclomotor, essas bicicletas elétricas precisam obedecer algumas regras: Possuir indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, pneus seguros e o uso do capacete de ciclista é obrigatório para o piloto.

A circulação das pedelecs segue as mesmas regras das bicicletas comuns, que são; circular de preferência em ciclovias ou ciclofaixas, e quando não houver essas opções, pelo acostamento ou margem da pista, estar sempre no sentido do trânsito da via e nunca ande na faixa de pedestre ou passeio, sob risco de multa e remoção da bicicleta.

Agora que você sabe das regras, já pode adquirir a sua bicicleta elétrica na Bike Brasileira.

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